ÁREAS DE ATUAÇÃO

EMPRESARIAL

Assessoria jurídica, contratos administrativos, licitações e autorizações.

Assessoramos nossos clientes desde a constituição de suas empresas, até a elaboração dos mais variados tipos de contratos empresariais e comerciais, sempre com o objetivo de atender as demandas do dia a dia de nossos clientes, prestando qualidade e agilidade.

– Reestruturação societária: fusões, incorporações, aquisições e formação de grupo societário;

– Consultoria societária aplicada;

– Transformações, constituição e holdings;

– Abertura e fechamento de capital;

– Adaptação e elaboração de contrato social;

– Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;

– Constituição e dissolução de sociedades;

– Diagnóstico jurídico societário;

– Consultoria para abertura de offshore;

– Estruturação sucessória empresarial.

– Revisão de manuais e rotinas comerciais em consonância com a legislação e entendimentos administrativos;

– Análise e elaboração de contratos típicos e atípicos;

– Instrução e assessoria total para reestruturação empresarial, representação comercial, agenciamento, plano de negócios e etc.;

– Estudo de relações de consumo sob o ponto de vista do empreendedor;

– Atuação permanente nos litígios empresariais de qualquer natureza;

– Assessoria e Defesa em questões trabalhistas e tributárias.

CIVIL

Atua na complexidade das relações sociais de forma justa e segura.

A regra constante no Código Civil Brasileiro impõe àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem a obrigação de reparar tal dano.
Nesse sentido a responsabilidade civil encontra aplicação em várias situações cotidianas, tais como em acidentes de trânsito, inscrição indevida em cadastro de devedores, cobranças indevidas, má prestação de serviços e etc.
Estamos prontos a atuar em defesa de tais direitos, propondo e apresentando defesa nas respectivas ações indenizatórias.

TRABALHISTA

Impostos, taxas e contribuições

Abrange os mais diversos campos das relações trabalhistas, seja na área trabalhista preventiva, consultiva, contenciosa em todas as instâncias judiciais e na área administrativa. Atua em defesa dos trabalhadores e das empresas. O Escritório oferece aos seus clientes, atendimento personalizado e de qualidade, sempre com foco de orientar, prevenir e gerenciar as questões trabalhistas.

CRIMINAL

União, dissolução, inventário e disputas.

Assessoria e consultoria a empresas nos crimes de gestão, crimes econômicos e financeiros, direito penal dos negócios, crimes contra a propriedade industrial, violação criminal de direitos autorais, Direito Penal Tributário, crimes contra as relações de consumo, crimes de informática, crimes ambientais, crimes contra a propriedade e crimes contra a honra. Assim, Décio Freire & Associados possui em seus quadros advogados especialistas na proteção e defesa dos interesses de seus clientes em todas as áreas do Direito Penal e naqueles porventura decorrentes de suas atividades produtivas.

PREVIDENCIÁRIO

Aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença,

No âmbito de atuação da Previdência do Servidor Público Federal, Estadual e Municipal, a Escritório Advogados conta com profissionais especializados, efetuando o contencioso administrativo e judicial, junto aos entes públicos, além de prestar consultoria preventiva para sanar eventuais dúvidas levantadas pelos servidores.

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