ÁREAS DE ATUAÇÃO
EMPRESARIAL
Assessoria jurídica, contratos administrativos, licitações e autorizações.
Assessoramos nossos clientes desde a constituição de suas empresas, até a elaboração dos mais variados tipos de contratos empresariais e comerciais, sempre com o objetivo de atender as demandas do dia a dia de nossos clientes, prestando qualidade e agilidade.
– Reestruturação societária: fusões, incorporações, aquisições e formação de grupo societário;
– Consultoria societária aplicada;
– Transformações, constituição e holdings;
– Abertura e fechamento de capital;
– Adaptação e elaboração de contrato social;
– Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;
– Constituição e dissolução de sociedades;
– Diagnóstico jurídico societário;
– Consultoria para abertura de offshore;
– Estruturação sucessória empresarial.
– Revisão de manuais e rotinas comerciais em consonância com a legislação e entendimentos administrativos;
– Análise e elaboração de contratos típicos e atípicos;
– Instrução e assessoria total para reestruturação empresarial, representação comercial, agenciamento, plano de negócios e etc.;
– Estudo de relações de consumo sob o ponto de vista do empreendedor;
– Atuação permanente nos litígios empresariais de qualquer natureza;
– Assessoria e Defesa em questões trabalhistas e tributárias.
CIVIL
Atua na complexidade das relações sociais de forma justa e segura.
A regra constante no Código Civil Brasileiro impõe àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem a obrigação de reparar tal dano.
Nesse sentido a responsabilidade civil encontra aplicação em várias situações cotidianas, tais como em acidentes de trânsito, inscrição indevida em cadastro de devedores, cobranças indevidas, má prestação de serviços e etc.
Estamos prontos a atuar em defesa de tais direitos, propondo e apresentando defesa nas respectivas ações indenizatórias.
TRABALHISTA
Impostos, taxas e contribuições
Abrange os mais diversos campos das relações trabalhistas, seja na área trabalhista preventiva, consultiva, contenciosa em todas as instâncias judiciais e na área administrativa. Atua em defesa dos trabalhadores e das empresas. O Escritório oferece aos seus clientes, atendimento personalizado e de qualidade, sempre com foco de orientar, prevenir e gerenciar as questões trabalhistas.
CRIMINAL
União, dissolução, inventário e disputas.
Assessoria e consultoria a empresas nos crimes de gestão, crimes econômicos e financeiros, direito penal dos negócios, crimes contra a propriedade industrial, violação criminal de direitos autorais, Direito Penal Tributário, crimes contra as relações de consumo, crimes de informática, crimes ambientais, crimes contra a propriedade e crimes contra a honra. Assim, Décio Freire & Associados possui em seus quadros advogados especialistas na proteção e defesa dos interesses de seus clientes em todas as áreas do Direito Penal e naqueles porventura decorrentes de suas atividades produtivas.
PREVIDENCIÁRIO
Aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença,
No âmbito de atuação da Previdência do Servidor Público Federal, Estadual e Municipal, a Escritório Advogados conta com profissionais especializados, efetuando o contencioso administrativo e judicial, junto aos entes públicos, além de prestar consultoria preventiva para sanar eventuais dúvidas levantadas pelos servidores.